Livre Resolução

Tens 14 dias de calendário para resolver o contrato, a contar do dia em que tu — ou um terceiro por ti indicado, que não o transportador — recebes fisicamente os bens. Numa encomenda com vários artigos entregues separadamente, o prazo conta a partir da receção do último artigo. Basta enviares a comunicação antes do fim do prazo.

Podes comunicar a livre resolução por qualquer meio inequívoco:

• através do formulário online no fim desta página;
• por email para ola@luzzo-eletronica.com, usando (ou não) o formulário-tipo abaixo.

Recebes sempre um aviso de receção por email (suporte duradouro). Não precisas de indicar qualquer motivo.

Depois de comunicares a decisão, devolve os artigos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias. Indicamos-te a morada de devolução na nossa resposta (morada: Rua dos Barros n23, 2665-506 Venda do Pinheiro). Os custos diretos da devolução ficam a teu cargo na livre resolução (diferente de devoluções por defeito, em que os custos são nossos).

Podes inspecionar os artigos como o farias numa loja física — para verificar a natureza, as características e o funcionamento. Abrir a embalagem não faz perder o direito de livre resolução. No entanto, se o valor do bem diminuir por manipulação além do necessário (por exemplo, soldadura, riscos, uso prolongado), podes ser responsável por essa depreciação.

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio normais da ida, no prazo de 14 dias a contar da comunicação da tua decisão — podendo o reembolso ser retido até recebermos os bens ou apresentares prova de que os enviaste (o que ocorrer primeiro). O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento da compra, sem custos para ti, salvo acordo expresso em contrário.

A lei prevê exceções ao direito de livre resolução. Nas vendas da Luzzo, as potencialmente relevantes são:

• bens personalizados ou feitos à medida do cliente (por exemplo, corte ou programação por encomenda);
• bens selados que, por razões de saúde ou higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos.

Estas exceções aplicam-se apenas quando genuinamente justificadas para o produto em causa — não a componentes eletrónicos comuns cuja embalagem tenha sido simplesmente aberta.

Se preferires, copia e envia este texto por email para ola@luzzo-eletronica.com:

«Pela presente comunico que resolvo o contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens: [artigos] — Encomenda n.º [LZ-XXXX] — Recebida em [data] — Nome do consumidor: [nome] — Morada do consumidor: [morada] — Data: [data]. (Assinatura, apenas se enviado em papel.)»