Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento é João Machado Duarte (Luzzo), empresário em nome individual, Mafra, Portugal, NIF 255375301. Contacto para questões de privacidade: ola@luzzo-eletronica.com.

Encomendas e entrega — email, nome, telefone, moradas de entrega e faturação, NIF (se pedires fatura com contribuinte), artigos comprados e histórico da encomenda. Finalidade: processar a compra, entregar, faturar e prestar apoio. Fundamento: execução do contrato; a faturação é uma obrigação legal. Sem estes dados não conseguimos processar a encomenda.

Conta de cliente (opcional) — email, nome, telefone, palavra-passe (guardada apenas como hash), moradas guardadas, favoritos e preferências de fatura. Finalidade: gerir a tua conta. Fundamento: execução do contrato. Não é preciso criar conta para comprar.

Carrinho — um identificador aleatório guardado num cookie próprio (sem dados identificativos) para manter o carrinho entre visitas. Fundamento: diligências pré-contratuais/interesse legítimo em disponibilizar a loja.

Avaliações de produtos — classificação, título e texto que escreveres. Publicamos apenas o teu primeiro nome. Fundamento: execução do serviço que solicitas ao publicar a avaliação.

Convites de avaliação (Trustpilot) — depois de uma compra paga, partilhamos o teu email, nome e número de encomenda com a Trustpilot, que te envia um convite para avaliares a compra. Finalidade: recolher a tua opinião sobre o serviço. Fundamento: interesse legítimo, tratado como comunicação transacional pós-venda (à semelhança do email de confirmação), pelo que não depende do consentimento a cookies. Podes não avaliar e opor-te a estes convites a qualquer momento, contactando-nos por email; a Trustpilot trata os dados nos termos da sua própria política de privacidade.

Alertas de disponibilidade e pedidos de orçamento — email e mensagem que submeteres. Fundamento: diligências pré-contratuais a teu pedido.

Apoio ao cliente — o conteúdo das mensagens que nos envias por email ou WhatsApp. Fundamento: execução do contrato/diligências pré-contratuais.

Formulários legais — pedidos de livre resolução, reclamações e pedidos de privacidade, com os dados neles submetidos. Fundamento: obrigação legal e defesa de direitos em processos.

Utilização do site — estatísticas de navegação (Google Analytics e Vercel Analytics), apenas com o teu consentimento, e métricas internas pseudónimas (produtos vistos, pesquisas) associadas a um identificador de sessão, sem endereço IP. Fundamentos: consentimento (analítica de terceiros) e interesse legítimo (métricas internas mínimas para melhorar o catálogo).

Segurança e prevenção de fraude — a Stripe, enquanto processador de pagamentos, trata os dados do pagamento e aplica os seus próprios mecanismos antifraude. A Luzzo não guarda os dados completos do cartão. Registos técnicos de operações sensíveis no painel de administração são conservados por interesse legítimo em segurança.

• Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos e prevenção de fraude (responsável pelo tratamento para algumas operações próprias).
• Vercel Inc. — alojamento do site e registos técnicos; Vercel Analytics quando consentida.
• Neon (base de dados PostgreSQL) — armazenamento dos dados da loja.
• Resend — envio de emails transacionais (confirmações, faturas, verificação de email).
• Google Ireland Ltd. (Google Analytics 4) — estatísticas de utilização, apenas com consentimento.
• Trustpilot A/S — envio de convites de avaliação após uma compra paga (email, nome e número de encomenda).
• Transportadoras — nome, morada e telefone, estritamente para a entrega da encomenda.
• Meta (WhatsApp) — apenas se optares por nos contactar via WhatsApp; aplica-se a política do WhatsApp.

Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos para publicidade de terceiros.

Alguns fornecedores (por exemplo, Vercel, Resend, Google, Stripe) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos EUA. Nesses casos, as transferências assentam em decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework, quando o fornecedor está certificado) e/ou em cláusulas contratuais-tipo.

• Encomendas e faturas — conservadas pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística portuguesa (atualmente 10 anos para documentos de faturação).
• Conta de cliente — enquanto a conta existir; podes pedir a eliminação a qualquer momento.
• Carrinho anónimo — o cookie expira ao fim de 90 dias.
• Pedidos legais (livre resolução, privacidade, reclamações) — conservados enquanto necessário para cumprir a obrigação legal correspondente e para defesa em eventuais litígios.
• Estatísticas de navegação — de acordo com a configuração dos fornecedores de analítica; o consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Quando pedes a eliminação de dados, eliminamos o que puder ser eliminado e restringimos o acesso ao que tiver de ser conservado por obrigação legal (por exemplo, faturas), explicando-te o que foi retido e porquê. Os critérios detalhados constam da nossa política interna de conservação de dados.

Nos termos do RGPD, tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Podes exercer estes direitos na página Pedidos de Privacidade ou por email para ola@luzzo-eletronica.com. Para tua proteção, confirmamos a identidade do requerente (normalmente através do email associado à conta ou às encomendas) antes de dar acesso ou eliminar dados.

Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

A Luzzo não toma decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos sobre os clientes. O processador de pagamentos (Stripe) pode aplicar análise antifraude automatizada aos pagamentos, nos termos da política de privacidade da Stripe.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações cifradas (HTTPS), palavras-passe guardadas com hash, acesso ao painel de administração restrito a pessoal autorizado, registos de operações sensíveis e minimização dos dados recolhidos. Nenhum sistema é infalível; em caso de violação de dados com risco para os titulares, atuaremos nos termos do RGPD, incluindo a notificação à CNPD quando devida.

Publicaremos aqui qualquer alteração, com atualização da data e da versão. Se a alteração for relevante, destacá-la-emos no site.